NICODEMOS, ERIKA • LITERARE BOOKS
| ISBN / Codigo de barras | 9788594554765 |
| Editora | LITERARE BOOKS |
| Autor | NICODEMOS, ERIKA |
| Assunto | Direito |
| Acabamento | Brochura |
| Formato | 16x23 1,1 |
| Paginas | 336 |
| Peso | 0,450 kg |
Ao longo da história, o Direito Sucessório buscou acompanhar as transformações sociais, ainda que muitas vezes de forma tardia. A sucessão do cônjuge, especialmente no Código Civil de 2002, é exemplo emblemático desse descompasso: concebida visando a proteção ao consorte sobrevivente, revelou-se anacrônica já em sua origem, diante de uma realidade familiar em profunda mutação.Nesta obra, fruto de dissertação de mestrado, a autora Erika Nicodemos analisa o percurso legislativo, social e histórico que levou ao atual regime sucessório, identificando os fundamentos de sua incongruência com os valores constitucionais e as demandas da família contemporânea. Com linguagem clara e didática, o estudo evidencia os entraves gerados pela elevação do cônjuge à condição de herdeiro necessário e concorrente, sobretudo em regimes de separação convencional de bens, e examina criticamente as soluções propostas pela doutrina e pela jurisprudência, no Brasil e no exterior.A obra convida a uma reflexão ampla, técnica e fundamentada sobre os rumos da sucessão testamentária e da autonomia privada, revelando-se essencial a juristas, legisladores, operadores do Direito e estudiosos que buscam compreender os impactos presentes e futuros de uma legislação que precisa ser repensada à luz da sociedade atual.